Porteiro que fazia trabalho de vigilante patrimonial receberá adicional por acúmulo de função
O acúmulo de funções acontece quando há um desequilíbrio entre as atividades inicialmente combinadas entre empregado e empregador, passando este...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVW é condenada por exigências ilegais para concessão de benefícios a empregados
A Volkswagen do Brasil Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo a empregados que foram levados...
Empresa não é obrigada a indenizar sucessores de ex-empregado portador de alcoolismo
A Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. - Escelsa conseguiu reformar no Tribunal Superior do Trabalho decisão que a condenou...
Auxílio-alimentação pago pela CEF tem natureza salarial
Abonos pecuniários e salariais, participação nos lucros e FGTS, tudo isso terá que ser pago considerando como parte do salário...
Receita Federal do Brasil altera norma que trata da apresentação da DCTF
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.130/2011, publicada no Diário Oficial de hoje (22/02/2011),...
Secretaria da Fazenda antecipa o prazo para pagamento do ICMS de bebidas, veículos e cigarros
A Secretaria de Fazenda do Estado de Goiás, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.031/2011, publicada no DO-GO de...
Receita consolida norma sobre incentivos fiscais
A Receita Federal do Brasil divulgou hoje (22/02/2011), a Instrução Normativa RFB nº 1.131/2011, a qual consolida e atualiza os...
Proposta aprovada com novo valor já está com Romero Jucá
A proposta do salário mínimo já está com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Jucá é o relator...