A Portaria Interministerial MPS/MF nº 568/2010, entre outras providências, divulgou: a) Tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador...
A Medida provisória nº 516/2010, fixou o valor do salário mínimo em R$ 540,00 mensais, R$ 18,00 diário e R$...
O prazo para pagamento dos salários mensais termina no 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido. Na contagem dos dias,...
Balanço da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), aponta que de 2008 até agora, quando diversos...
A estabilidade da gestante é tema que sempre desperta debates no Judiciário trabalhista mineiro. A estabilidade é uma das garantias...
Quando o trabalhador encontra-se próximo de completar as condições exigidas para adquirir o direito à aposentadoria, seja integral ou proporcional,...
Na 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz titular Ricardo Marcelo Silva analisou o caso de uma trabalhadora...
No julgamento de uma reclamação trabalhista ajuizada perante a Vara do Trabalho de São João Del Rei, a juíza titular...
