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Presença da coordenadora durante uso do sanitário caracteriza violação à intimidade

O fato de a trabalhadora estar dentro do estabelecimento empresarial, sob o poder de direção do empregador, não lhe retira...

 14/09/2010 GERAL Leia mais

Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos

Duas empresas terão que recolher a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) sobre o valor total de...

 14/09/2010 GERAL Leia mais

Trabalhador da Volkswagen ganha como extras os minutos que aguardava para iniciar a jornada

Por entender que os minutos posteriores ao registro do ponto significam tempo à disposição da empresa, a Quarta Turma do...

 14/09/2010 GERAL Leia mais

Bancária que engravidou durante aviso-prévio não obtém estabilidade

Uma empregada do banco Bradesco não obteve êxito no Tribunal Superior do Trabalho, ao pretender ver revertida decisão do Tribunal...

 14/09/2010 GERAL Leia mais

SDI-1 decide sobre direito de bancário a horas extras

O direito do empregado bancário ao recebimento de horas extras, quando exerce cargos de gerência, tem provocado frequentes discussões no...

 14/09/2010 GERAL Leia mais

Empregado doméstico que não usufruiu férias recebe pagamento em dobro

Em relação a férias, as regras da CLT são aplicáveis também ao empregado doméstico, que, ao não usufruí-las, tem direito...

 14/09/2010 GERAL Leia mais

Trabalhador poderá receber horas extras por participação em cursos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7588/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que considera como serviço efetivo o comparecimento...

 14/09/2010 GERAL Leia mais

CCJ analisa mudança de regras para calcular Imposto de Renda sobre venda de imóveis

A venda de um imóvel poderá deixar de ser problema na hora de o contribuinte acertar as contas com a...

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