Reduções constantes da carga horária são causa de rescisão indireta do contrato de trabalho de professor
Ao analisar o caso de um professor, que não se conformou com a sentença que indeferiu seu pedido de declaração...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJornalista que teve matéria ridicularizada por meio de email enviado aos colegas de trabalho será indenizado por dano moral
Acompanhando o voto do desembargador Jorge Berg de Mendonça, a 6ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1º Grau,...
Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas
Um empregado da Arcom S.A., alegando não ser autêntica a assinatura constante do seu pedido de demissão, interpôs recurso em...
SDI-1 - Trabalhador com sequelas de acidente consegue reintegração no emprego
Um pintor que prestava serviço à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), e que sofreu queimaduras por uma explosão no trabalho,...
Nova súmula fixa base de cálculo do PIS para período anterior à MP 1.212
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Súmula 468 para fixar a interpretação do artigo 6º da Lei Complementar...
Proposta autoriza saque do FGTS para pagamento de escola
Os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados para pagamentos de anuidade escolar em...
Projeto altera jornada de trabalho de técnico em radiologia
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7025/10, do deputado Rodovalho (PP-DF), que autoriza o aumento da jornada de trabalho...
Pagamento - Segurados que têm cartão com final 4 recebem nesta quinta-feira
Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm...