Herdeiros de trabalhador falecido receberão indenização de forma parcelada
No caso de falecimento de empregado, a indenização material deve ser concedida de forma parcelada. Com esse entendimento, a Subseção...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJornada de cinco horas para jornalista não se aplica a editor
Ainda que a jornada de jornalista seja de cinco horas, o período trabalhado por um editor de jornal entre a...
Taxa Selic não é aplicável nas ações trabalhistas
Na Justiça do Trabalho, os juros de mora são regulados pelo artigo 39 da Lei nº 8.177/91, que dispõe sobre...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 15/09/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 15/09/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Trabalhador devolverá à União valores recebidos de Plano Bresser
Empregado do extinto BNCC (Banco Nacional de Crédito Cooperativo) terá que devolver à União diferenças salariais recebidas por força de...
Quem está próximo de se aposentar poderá ter estabilidade
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 575/10, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que garante estabilidade no emprego...
Contribuição - A partir desta quinta, atraso no pagamento tem multa diária de 0,33%
A desde quinta-feira (16/09), começou a incidir multa diária de 0,33% pelo atraso do pagamento da contribuição previdenciária, referente ao...
Receita libera hoje (17/09) consulta ao lote residual do IRPF/2007
A Receita Federal do Brasil abre nesta sexta-feira, 17 de setembro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual...