Sefaz - Gado bovino para abate registra 11,52% de alta
Entrou em vigor nesta terça-feira, 21, nova pauta de valores referenciais para incidência de ICMS nas operações de comercialização de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJT reconhece vínculo entre falso autônomo e consórcio de empregadores urbanos
O consórcio de empregadores urbanos é um instituto tão recente que ainda não foi regulamentado por lei. Mas, apesar disso,...
Representação comercial transformada em relação de emprego não retira direito a indenização rescisória
A Lei 4.886/65 garante ao representante comercial o recebimento de uma indenização quando o contrato for rompido, sem justo motivo,...
Reembolso de despesas médicas não pode ser deduzido da base de cálculo da contribuição social
A participação do beneficiário de plano de saúde no pagamento de despesas médicas não pode ser deduzida da base de...
Cerealista não pode compensar créditos presumidos de PIS e Cofins com quaisquer tributos
As operações realizadas pela empresa cerealista contribuinte na cadeia produtiva não estão submetidas à cobrança do PIS e da Cofins,...
Governo baiano vai pagar R$ 5 milhões por contrato irregular com estagiários
O Governo do Estado da Bahia foi condenado ao pagamento de dano moral coletivo em mais de R$ 5 milhões,...
Indígenas obtêm vínculo de emprego por trabalho em canavial
Trabalhadores indígenas contratados para atividades braçais na lavoura de cana-de-açúcar - por períodos de 60 dias, com curtos intervalos entre...
Sefaz publica norma sobre escrituração fiscal digital
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), publica Instrução Normativa nº1006/10 GSF, Diário Oficial do Estado de 20.09.2010, dispondo sobre os contribuintes...