Projeto isenta de IPI produtos destinados a pesquisa
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7740/10, do deputado Chico Daltro (PP-MT), que isenta de IPI Imposto federal cobrado...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoITR 2010 - 3,3 milhões já enviaram a declaração
A Receita Federal informou que até quinta-feira (23/09), um total de 3.325.663 contribuintes do ITR enviaram a declaração do tributo....
Licença por casamento pode aumentar para cinco dias
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7754/10, do Senado, aumenta de três para cinco dias a licença em...
Projeto permite pagamento do Fies com FGTS
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7747/10, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que permite o uso do Fundo de...
Isenção tributária para construção pode garantir R$ 38 bi ao PIB, diz Abramat
A indústria de materiais de construção deve encaminhar ao governo federal ainda nesta semana proposta de desoneração de tributos sobre...
Pagamento de contribuições - COFINS e PIS faturamento - Prazo para pagamento
Vence amanhã (24/09/2010), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em agosto/10. COFINS: a)...
Aprovação em concurso público dentro do número de vagas anunciadas gera direito à nomeação
Na discussão que envolve o direito de nomeação de candidatos aprovados em concurso público no regime celetista, a maioria dos...
Engenheiro da SUDECAP contratado sob regime da CLT tem direito ao piso salarial da profissão
Se o ente público contrata sob o regime da CLT, equipara-se ao empregador. Por isso, ele deve observar a legislação...