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Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 09/11/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 09/11/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 11/11/2010 GERAL Leia mais

Município deverá indenizar trabalhadora designada para função diferente daquela para a qual prestou concurso

No recurso analisado pela 8ª Turma do TRT-MG, o Município pretendia convencer os julgadores de que não praticou nenhum ato...

 11/11/2010 GERAL Leia mais

Indenização de gestante é contada a partir da dispensa imotivada

Trabalhadora receberá indenização correspondente à garantia de emprego da gestante a partir do dia da demissão, e não da data...

 11/11/2010 GERAL Leia mais

JT reverte justa causa em demissão de trabalhador que brigou com colega

Um trabalhador demitido por justa causa por ter agredido um colega no ambiente de trabalho, consegue reverter a modalidade da...

 11/11/2010 GERAL Leia mais

Empresa de navegação pode receber créditos do ICMS referentes a combustível

Se os combustíveis e lubrificantes são usados apenas para a atividade fim da empresa, esses insumos geram créditos referentes ao...

 11/11/2010 GERAL Leia mais

Marco Maia propõe diálogo para definir mínimo e aposentadoria

O presidente da Câmara em exercício, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu, nesta quarta-feira, o diálogo em busca do acordo para...

 11/11/2010 GERAL Leia mais

PIS-Cofins e a nova escrituração

É preciso levar em conta o impacto no fluxo de caixa das empresas que possuem créditos do PIS-Cofins Prazo prorrogado não...

 11/11/2010 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 08/11/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 08/11/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 10/11/2010 GERAL Leia mais
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