Comissão regulamenta profissão de conservador-restaurador
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (17), a regulamentação do exercício da profissão de...
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O presidente da Força Sindical e líder do PDT na Câmara, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), disse que acredita...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 7280/10, do deputado Átila Lira...
Está em vigor desde quarta-feira (17/11), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS para comercialização de gado nelore,...
Com o objetivo de facilitar para o contribuinte, o Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está disponibilizando...
O bancário inadimplente pode deixar de ser passível de demissão por justa causa. O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira...
Os senadores aprovaram na quarta-feira (17/11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC nº 158/08) que permite a ausência do...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) - órgão pelo qual o contribuinte discute procedimentos fiscais - mudou de entendimento...