Receita aprimora sistema para fiscalizar compensações
Para tornar ainda mais severa a fiscalização relativa às compensações de créditos realizadas pelos contribuintes de tributos federais, como PIS...
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implantou nesta quinta-feira (19/11) em todas as superintendências regionais do Trabalho e Emprego...
Em recente julgamento, a 7ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa de telefonia ao pagamento de indenização...
O acúmulo de funções ocorre quando há um desequilíbrio entre as funções inicialmente combinadas entre empregado e empregador e aquelas...
A Ferrostal do Brasil conseguiu excluir de condenação por danos materiais o pagamento de pensão mensal vitalícia a um eletricista...
Vinte anos de esforço repetitivo levaram um empregado da Empresa Energética de Sergipe S. A. - Energipe à aposentadoria precoce....
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/10 da Medida Provisória (MP) 497/10, que será em breve avaliada pelo Senado...
Mesmo depois de muita negociação, continua em R$ 40 a distância entre a proposta do governo e a reivindicação dos...