Proposta reserva vagas de trabalho a portadores de anemia falciforme
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7561/10, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que altera a Lei dos Planos de...
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Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima do piso e possuem cartão...
Quando o ente público contrata sob as regras da CLT, ele se equipara ao empregador comum, devendo, portanto, aplicar a...
Desde sexta-feira (01/10), mais 7.588 novos contribuintes passam emitir a NF-e, conforme previsto no Protocolo ICMS 42/09, do Conselho Nacional...
A privatização de empresa pública de economia mista, como ocorreu no caso do Banco Banestado (Banco do Estado do Paraná),...
Não adiantou a alegação da Igreja Universal do Reino de Deus de que a prestação de serviços de uma policial...
Ao declarar que o espólio - representado por filhos e esposa do trabalhador - não detém legitimidade para ajuizar ação...
Em apelo dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho, o Hospital Fêmina S. A. recorreu de sentença regional que não aceitara...