Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 01/10 e 04/10/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas nos DOU de 01/10 e 04/10/2010 e dizem respeito à rotina empresarial...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDiarista que trabalhava dois dias por semana não consegue vínculo empregatício
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso de diarista que pedia vínculo empregatício com a...
Entregador de gás não consegue reverter justa causa motivada por briga
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão...
Bens para ativo permanente só geram crédito de ICMS após 1996
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à Votorantim Celulose e Papel S/A a possibilidade de utilizar...
Trabalhador ganha adicional por hora diurna em prorrogação de jornada
O comprometimento físico, psicológico e social do indivíduo que trabalha no período noturno tem sido tema de recentes estudos nas...
Acompanhante de idoso, em 3 dias na semana, obtém vínculo de emprego
Acompanhante que cuidou por quatro anos de idoso e que trabalhava apenas três dias por semana obteve reconhecimento de vínculo...
Pedreiro será indenizado em R$ 30 mil por acidente de trabalho
Um pedreiro da Graça Junior Indústria da Construção Civil Ltda. que após dois meses de trabalho na empresa foi vítima...
Projeto autoriza empresas optantes do Simples a adotar associativismo
A Câmara analisa do Projeto de Lei Complementar (PLP) 578/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que autoriza micro ou pequenas...