Governo, empresários e deputados cobram lei para a terceirização
Representantes do governo, dos empresários, do meio acadêmico e deputados cobraram, nesta terça-feira, a aprovação de uma lei que regule...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAposentadoria - INSS envia carta para quem pode requerer benefício em dezembro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envia esta semana a carta-aviso aos segurados que completam as condições para se...
Receita implanta leilão eletrônico para pessoas jurídicas
A Receita Federal do Brasil regulamentou leilão eletrônico de mercadorias apreendidas pelo órgão. Com esta iniciativa, a Receita espera que um...
Sefaz - Projeto de lei extingue crédito tributário de ICMS
O secretário da Fazenda Célio Campos Júnior participa nesta quarta-feira, 24, às 9 horas, de solenidade no 10º andar do...
Sefaz - Sorgo apresenta variação de preço de 17,36%
Nesta quarta-feira, 24, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS, do grupo sorgo, comercializado em...
Empresa é condenada em danos morais por não oferecer refeitório e banheiro a motorista de ônibus
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia, analisou o caso de um motorista...
Empresa que discriminou empregado porque propôs reclamação trabalhista é condenada por dano moral
No caso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, um trabalhador relatou que, como represália à ação por ele ajuizada anteriormente,...
Turma concede lucros cessantes a empregado que adoeceu em razão do trabalho
A 9ª Turma do TRT-MG julgou favoravelmente o recurso de um empregado que adoeceu em razão das atividades exercidas na...