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Empregador não pode obrigar empregado a abrir conta corrente comum para receber salário

A Vara do Trabalho de Formiga recebeu a ação trabalhista movida por um trabalhador rural contra seu empregador e o...

 06/10/2010 GERAL Leia mais

Diagramador obtém reconhecimento de jornada especial e receberá horas extras

Um diagramador do jornal da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip) teve reconhecido o direito à jornada...

 06/10/2010 GERAL Leia mais

Desconhecimento da gravidez não afasta dever de indenizar

A indenização pelo período da estabilidade provisória gestacional é devida independentemente do empregador saber ou não da gravidez da funcionária...

 06/10/2010 GERAL Leia mais

Tempo com asseio após jornada deu horas extras a trabalhador

Um empregado da empresa capixaba Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda. vai receber horas extras diárias, relativas ao tempo que...

 06/10/2010 GERAL Leia mais

Incide IR sobre o abono de permanência

É legal o desconto do imposto de renda (IR) na fonte sobre o abono de permanência - valor pago ao...

 06/10/2010 GERAL Leia mais

Pagamento - INSS deposita benefícios terminados em 4 e 9 na quarta-feira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quarta-feira (6) aos aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem benefícios...

 06/10/2010 GERAL Leia mais

Governo eleva IOF de estrangeiro em renda fixa para segurar alta do real

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (04/10) que o governo vai dobrar a alíquota de IOF (Imposto...

 06/10/2010 GERAL Leia mais

Empresa vai ao STF por inclusão do ICMS no PIS

O Supremo Tribunal Federal (STF) está muito próximo de julgar um dos maiores embates tributários do País: a inclusão do...

 06/10/2010 GERAL Leia mais
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