Sefaz - Delegacia emite nota avulsa para contribuintes
A Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, da Secretaria da Fazenda, passou a emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica a...
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A duplicação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em Renda Fixa no Brasil não...
Um estudo compilado pela consultoria internacional KPMG indica que a alíquota máxima do Imposto de renda no Brasil é apenas...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 06/10/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
A Constituição proíbe qualquer tipo de discriminação pelo fato de o profissional ser parte em uma ação trabalhista ou por...
O empregador só poderá dispensar o trabalhador deficiente físico ou reabilitado depois que contratar um substituto em condição semelhante. Caso...
A usina paulista Açucareira Corona S. A. foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a...
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) negou recurso ordinário da Caixa Econômica Federal e manteve condenação que obriga...