Pagamento - Segurado tem prazo de 60 dias para sacar o benefício
Os benefícios que não forem sacados dentro do prazo de 60 dias, contados a partir da data prevista para o...
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O mercado elevou sua previsão de Inflação neste e no próximo ano, mas manteve as estimativas para o juro básico...
O Senado estudará a proposta de isentar os usuários de Serviços de cartório do pagamento de Imposto Sobre Serviços de...
O atraso no pagamento de salários e o assédio moral no trabalho são problemas observados com freqüência nas ações julgadas...
Se a norma coletiva prevê a garantia de estabilidade pré-aposentadoria, tanto para a aposentadoria proporcional, quanto para a integral, cabe...
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não pode ser descontado do valor das mercadorias na hora de se calcular a...
A empresa Global Village Telecom Ltda. pode exigir, para contratar empregados, certidões ou atestados de antecedentes criminais. A decisão da...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A., ao pagamento do intervalo...