Lei complementar pode favorecer o Simples Nacional
A Reforma Tributária tão aguardada no Brasil ainda é uma miragem sem previsão para ser concretizada Porém, nos bastidores e...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNormas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 26/11/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 26/11/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Juro para empréstimo consignado a aposentado poderá ser limitado
Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 6.944/10, do Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que limita a taxa de...
Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de outubro deve ser recolhida dia 30/11
As empresas devem recolher amanhã, 30/11/2010, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Outubro/2010 e que ainda...
JT aplica justa causa a banco que desistiu da transferência de empregada
No caso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, uma bancária pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho, sob a...
MGS é condenada a reintegrar empregada dispensada sem motivação do ato
Ainda que o empregado de empresa pública, admitido por concurso, não tenha direito à estabilidade prevista no artigo 41, da...
Viúva de ex-empregado da Ferrovia Paulista não consegue complementação de pensão
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) não conheceu do recurso de embargos proposto por uma viúva de um...
Empresa tem que comprovar depósitos do FGTS na conta do trabalhador
Quando o trabalhador alega a ausência ou insuficiência de depósito do FGTS em sua conta, é ônus da empresa comprovar...