Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)...
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou o salário contratual como base de cálculo para o adicional de...
A Justiça do Trabalho condenou o Condomínio Agropecuário Euclides Dornelle a indenizar trabalhador vítima de acidente com rede elétrica de...
De acordo com a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o empregador não precisa adotar o sistema de turno...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e possuem cartão com final...
A partir de 1º de dezembro de 2010, empreendedores por conta própria de 40 novas atividades econômicas poderão se formalizar...
Nova instrução normativa da Receita Federal, publicada no dia 22, deu mais fôlego para a primeira leva de empresas que...
Deve ficar pronta na próxima semana a versão beta do programa gerador da declaração do Imposto de renda Pessoa Física...