Empregado é assediado sexualmente por encarregado da empresa
No julgamento de uma ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Alfenas, o juiz substituto Henoc Piva se deparou...
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Um ex-empregado da Renault do Brasil S/A que sofreu um acidente e logo após foi demitido teve o seu direito...
Com fundamento em dispositivo constitucional que não permite a vinculação do salário mínimo para qualquer fim (art. 7.º, IV), a...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta quarta-feira (01/12) o pagamento dos benefícios para quem tem cartão de...
O Convênio ICMS que trata da conversão, em moeda nacional, do valor apurado para operações interestaduais de café, válidas para...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 29/11/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
De acordo com a legislação acidentária, o acidente de trabalho pode ser caracterizado mesmo quando a causa não seja propriamente...
Analisando o recurso de uma agente comunitária, que prestava serviços em um posto de saúde do Município de Belo Horizonte...