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Empregado é assediado sexualmente por encarregado da empresa

No julgamento de uma ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Alfenas, o juiz substituto Henoc Piva se deparou...

 01/12/2010 GERAL Leia mais

Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido

Um ex-empregado da Renault do Brasil S/A que sofreu um acidente e logo após foi demitido teve o seu direito...

 01/12/2010 GERAL Leia mais

Variação do salário mínimo não pode ser utilizada como índice de reajuste do auxílio-alimentação

Com fundamento em dispositivo constitucional que não permite a vinculação do salário mínimo para qualquer fim (art. 7.º, IV), a...

 01/12/2010 GERAL Leia mais

Pagamento - Começa nesta quarta-feira depósito para quem ganha acima do piso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta quarta-feira (01/12) o pagamento dos benefícios para quem tem cartão de...

 01/12/2010 GERAL Leia mais

Sefaz - Café cru sofre 3,79% de alta

O Convênio ICMS que trata da conversão, em moeda nacional, do valor apurado para operações interestaduais de café, válidas para...

 01/12/2010 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 29/11/2010

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 29/11/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 30/11/2010 GERAL Leia mais

Síndrome do pânico pode ser caracterizada como doença ocupacional

De acordo com a legislação acidentária, o acidente de trabalho pode ser caracterizado mesmo quando a causa não seja propriamente...

 30/11/2010 GERAL Leia mais

Município é condenado a pagar adicional de insalubridade a agente comunitária de posto de saúde

Analisando o recurso de uma agente comunitária, que prestava serviços em um posto de saúde do Município de Belo Horizonte...

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