Sefaz - Mais de 1.500 recursos querem alterar IPM
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2011, que será aprovado em meados deste mês, deve trazer mudanças substanciais...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProposta susta regulamentação de registro de ponto eletrônico
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC nº 2.847/10), do Deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que susta ato do...
Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano
O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ter...
Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 01/12/2010
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 01/12/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
JT anula dispensa de empregada dos Correios realizada sem observar o edital do concurso
No caso analisado pela 6ª Turma do TRT-MG, uma trabalhadora alegou que foi aprovada em concurso público da Empresa Brasileira...
Empresa indenizará operador de balança submetido a péssimas condições de trabalho
O artigo 225 da Constituição estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como garantia fundamental do indivíduo, no qual...
Oitava Turma mantém plano de saúde a aposentada e seus dependentes
Ex-empregada do Banco Bradesco S.A., aposentada por invalidez, reclamou em instância superior o restabelecimento de assistência médica com a manutenção...
Para 5ª Turma, controle de idas ao banheiro não implica danos morais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que é possível haver controle pelo empregador de eventuais afastamentos dos...