Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude antissindical
A Empresa Gontijo Transportes Rodoviário terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos ao agir contra o direito...
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Ao impedir, por diversas vezes, que uma vendedora se afastasse do trabalho, cancelando suas férias programadas, quando a empregada iria...
A pauta das sessões ordinárias do Plenário continua trancada por nove medidas provisórias, mas os deputados podem analisar outras matérias...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (01/12) proposta que estende o seguro-desemprego no período...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou isenção tributária a servidores das áreas de segurança e...
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (01/12) proposta que determina que a base de cálculo do Imposto...
Nesta segunda-feira (06/12), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita os benefícios dos segurados que ganham acima do salário...
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União de hoje a IN RFB nº 1092/2010 que...