Projeto altera jornada de trabalho de técnico em radiologia
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7025/10, do deputado Rodovalho (PP-DF), que autoriza o aumento da jornada de trabalho...
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Aposentados, pensionistas e demais segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo e têm...
A vigência da lei que concede redução na multa e nos juros de mora para pagamento de dívida de ICMS,...
Médicos e dentistas, prestadores de serviços de saúde, operadoras de planos privados e clínicas médicas de qualquer especialidade devem se...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 25/10/2010 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
As ações recebidas pela Justiça do Trabalho mineira denunciam o fenômeno da proliferação das terceirizações ilícitas, que invadem com força...
As empresas são obrigadas, por lei, a contratar aprendizes em quantidade equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo,...
Em recente julgamento, a 9ª Turma do TRT-MG decidiu manter a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um...