Projeto autoriza professor a lecionar em mais de um turno na mesma escola
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 71/11, do Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite aos professores lecionar por...
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte pago em dinheiro....
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa deveria ser um exemplo a ser seguido entre os entes governamentais quando...
Trafegar diariamente como motorista profissional pela BR-101 - uma das mais perigosas estradas do país, que vai do Rio Grande...
Por não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas do contrato de terceirização com a Cooperativa Kem Te Serve Ltda,, a...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da rede de supermercados G Barbosa Comercial Ltda.,...
Uma professora do Colégio Inovação Ltda., da cidade paulista de Bauru, conseguiu reverter sua demissão por justa causa em demissão...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Fábrica de Máquinas e Equipamentos Fameq Ltda....