O Ministério do Trabalho, por meio da (Portaria MTE nº 1.457/2011, publicada no DOU de 20/07/2011, disciplinou a oferta de...
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho alegando que, após 18 anos de serviços prestados na mesma empresa, passou a...
Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu...
A obrigação do uso de roupas da marca da empresa pelos vendedores no trabalho equivale ao uso de uniforme. Portanto,...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 302/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que determina o pagamento em parcela única...
Entrou em vigor hoje (quarta-feira, 20), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS para comercialização do algodão, em...
A Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas foi condenada ao pagamento de reajustes salariais e...
Tarifar a dor moral sofrida por um trabalhador na constância do contrato de trabalho é tema que denota muitas discussões...