Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização
Por conta do princípio da proteção à maternidade, a garantia de emprego à gestante é um direito fundamental. Logo, a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma discute prescrição de benefício alterado pelo empregador
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (Súmula 294), é total a prescrição de pretensão dirigida contra alteração do...
Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos
Restituir o que não lhe é devido é responsabilidade do credor. É o que estabelece o artigo 876 do Código...
Mesmo sem concurso, médico será indenizado pelo Estado por não receber salário
O Estado de Santa Catarina foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 18 mil de indenização por dano...
Atestado do INSS não é imprescindível para concessão de estabilidade
Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho têm decidido que a apresentação de atestado médico fornecido pelo INSS, mesmo quando...
Trabalhador se livra de condenação por pedir parcela já quitada
Um trabalhador condenado a pagar em dobro os valores de uma parcela a que não tinha direito, por já ter...
Divulgados os coeficientes de juros e atualização das contas vinculadas do FGTS para maio/2011
Através do Edital CAIXA nº 5/2011, a Caixa Econômica Federal (CEF) divulga o Edital Eletrônico do FGTS, com validade para...
FGTS - Prazo para recolhimento
Termina hoje, dia (06/05/2011) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...