Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção contra incêndio - Alteração
A Secretaria de Inspeção do Trabalho, por meio da Portaria SIT nº 221/2011 (publicada no DOU de hoje - 10/05/2011),...
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Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão...
A partir de 1º de julho, mais sete mil contribuintes serão obrigados a apresentar à Secretaria da Fazenda a Escrituração...
A dispensa por justa causa decorre da prática de falta grave cometida pelo empregado, podendo esta ser definida como todo...
A 6ª Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou ao pagamento de indenização por danos morais uma empresa que deixou...
A empresa deve enviar cópia da GPS referente à competência ABRIL/11 até o dia 10/05/2011, ao sindicato representativo da categoria...
Dos 809.844 empreendedores individuais obrigados a entregar a declaração de rendimentos referente a 2010, 568.842, ou 70%, já acertaram as...
A existência de convênio com as casas lotéricas para a prestação de alguns serviços bancários não implica que a Caixa...