SDI-1 multa trabalhador por litigância de má-fé
Por maioria de votos, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aplicou quinta-feira (24.03)...
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Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) pediram na quarta-feira (23.03) ao Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, a votação...
Vence hoje (25/03/2011), o prazo para pagamento das contribuições - COFINS E PIS FATURAMENTO cujos fatos geradores ocorreram em fevereiro/11. COFINS: a)...
Nos termos do artigo 74, parágrafo 2º, da CLT, se o estabelecimento tiver mais de 10 empregados, o empregador fica...
A 1ª Turma do TRT-MG julgou o recurso de uma empresa de transportes que não se conformou com a sua...
Para invalidar a decisão que a condenou a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais a um trabalhador...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve responsabilidade objetiva da empresa Extrativa Mineral Ltda., em Nova...
As opções para que as pessoas físicas e jurídicas consultem seus débitos passíveis de parcelamento e procedam a retificações/inclusões em...