Comissão rejeita devolução de PIS/Cofins das tarifas públicas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 7473/10, do deputado...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Construtora Andrade Gutierrez S/A a pagar indenização...
Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa), uma...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Paramount Têxteis Indústria e Comércio Ltda., do...
Transportadora pagará indenização de R$ 150 mil à família de motorista morto ao entrar em contato com fio elétrico de...
Um empregado procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade de sua dispensa, sob a alegação de que se encontrava...
A Turma Recursal de Juiz de Fora condenou empresa ao pagamento de adicional de insalubridade por não ter fornecido equipamento...
Quando tem início a relação de emprego, o empregador passa a ter obrigação de observar toda a legislação trabalhista, o...