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Mudança de atribuições para outras de menor importância gera dever de indenizar

A 3ª Turma do TRT-MG condenou centro de ensino ao pagamento de danos morais a empregado que teve suas atribuições...

 13/05/2011 GERAL Leia mais

Professores cobram aplicação do piso nacional do magistério, após decisão favorável do Supremo

O dia foi de protestos e mobilizações de professores em todo o país. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação...

 13/05/2011 GERAL Leia mais

Vigilante pode ficar no local do trabalho durante intervalo intrajornada

O empregado pode permanecer no local de prestação do serviço durante o período destinado ao intervalo para refeição e descanso,...

 13/05/2011 GERAL Leia mais

Família de metalúrgico morto com câncer vai receber R$ 300 mil de indenização

Viúva e dois filhos menores de um metalúrgico da empresa Alcoa Alumínio S.A. vão receber R$ 300 mil de indenização,...

 13/05/2011 GERAL Leia mais

Empresa é multada por quitar verbas com cheque para compensação fora do prazo

Pagar as verbas rescisórias do empregado com cheque que somente pode ser compensado dias depois, após o prazo de 10...

 13/05/2011 GERAL Leia mais

Seguridade aprova isenção de IR para aposentadoria de deficiente

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (11.05) o Projeto de Lei nº 6.990/10, do Deputado Eleuses...

 12/05/2011 GERAL Leia mais

ICMS no destino volta à discussão

A proposta de reforma tributária do governo Dilma, que ficou mais clara esta semana, prevê a redução gradativa da alíquota...

 12/05/2011 GERAL Leia mais

Governo promete reduzir alíquota da Previdência

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou ontem aos representantes das centrais sindicais que o governo vai encaminhar...

 12/05/2011 GERAL Leia mais
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