Fraude - Turma identifica contrato de experiência simulado para burlar direitos de gestante.
A Turma Recursal de Juiz de Fora identificou a fraude praticada por uma empresa, que simulou um contrato de experiência...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregado impedido de realizar exame por ter plano de saúde cancelado será indenizado
A Turma Recursal de Juiz de Fora analisou o caso de um trabalhador que pediu a condenação da empresa ao...
Instrução Normativa regulamenta dedução de juros pagos ou creditados por fonte situada no Brasil à pessoa física ou jurídica residentes ou domiciliada no exterior
A edição da Instrução Normativa RFB nº 1.154, de 2011, tem como objetivo regulamentar a dedutibilidade dos juros pagos ou...
Sefaz - Bovino e bubalino para abate têm redução de preço
Entra em vigor nesta sexta-feira, 13, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS na comercialização de gado bovino...
Direito Aeronáutico garante indenização a família de piloto morto em serviço
Ao rejeitar recurso da Lasa Engenharia e Prospecções e, com essa decisão, manter a obrigação da empresa de indenizar a...
Metalúrgica indeniza empregado por doença causada por excesso de esforço
A empresa catarinense Maqpol Metalúrgica Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral a um empregado que adoeceu...
Empresa negligente deve arcar com indenização às vítimas de acidente causado por culpa do empregado
A 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares decidiu que a empresa deve arcar sozinha com despesas pagas a título...
Viúva e filhos de trabalhador falecido antes do Novo Código Civil têm prazo de 20 anos para propor ação
Se a morte do trabalhador ocorreu antes da vigência do Novo Código Civil brasileiro, a viúva e os filhos do...