Maquinista que fazia necessidades em sacolas e jornais será indenizado por dano moral
A Constituição Federal estabelece, em seu artigo 225, a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoÉ inválida norma coletiva que prolonga jornada além do limite legal sem acréscimo de remuneração
Julgando o recurso de um trabalhador, a 5ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, declarou a invalidade de uma...
Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de fevereiro deve ser recolhida dia 31/03
As empresas devem recolher amanhã, 31/03/2011, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Fevereiro/2011 e que ainda...
AGU - Autorização para desistência de recursos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho
A Advocacia Geral da União, por meio da Portaria AGU nº 171, publicada no DOU de hoje (30/03/2011), autorizou os...
Aposentadoria por invalidez é prova da perda definitiva da capacidade para o trabalho
O artigo 42 da Lei 8.213/91 estabelece que a aposentadoria por invalidez é devida ao segurado que for considerado incapaz...
Pagamento - Recebe nesta quinta quem tem benefício do piso terminado em 5
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta quinta-feira (31), o benefício de aposentados, pensionistas e demais segurados que...
SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa
Uma sentença obtida na justiça criminal pode ter eficácia para desconstituir decisão na esfera trabalhista. Com este entendimento, a Subseção...
Fim de relação comercial não impede representante de obter vínculo
A empresa paranaense Ullian Esquadrias Metálicas Ltda. foi condenada a reconhecer como empregado um representante comercial que ajuizou reclamação trabalhista...