Fiat pagará horas extras por turnos ininterruptos de revezamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisões das instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho para condenar a...
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O prazo para que os contribuintes façam retificações no Refis da Crise termina hoje. Até ontem, aproximadamente 35 mil operações...
Com a simplificação dos procedimentos para obtenção de certidões de regularidade fiscal pela internet, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral...
Nova proposta para a realização de perícias médicas foi apresentada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro...
Por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 23/2011, foram instituídos os seguintes códigos de receita para serem utilizados no...
A Dmed é documento obrigatório para todas as pessoas jurídicas e equiparadas, prestadoras de serviços de saúde e operadoras de...
Analisando o caso de um trabalhador que pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais, por...
Julgando favoravelmente o recurso de uma trabalhadora, a 3ª Turma do TRT-MG condenou a empresa ao pagamento de diferenças referentes...