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Objetivo terá de pagar horas extras de intervalo a professora brasiliense

Uma professora de português da Sociedade Objetivo de Ensino Superior - SOES vai receber duas horas extras excedentes à quarta...

 18/05/2011 GERAL Leia mais

Para 2ª Turma, anotação na CTPS por ordem judicial não gera dano a trabalhador

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma trabalhadora que buscou a instância superior...

 18/05/2011 GERAL Leia mais

Processo trabalhista - Cálculo de liquidação - CLT, art. 879, § 6º - Alteração

A Lei nº 12.405/2011, publicada no DOU de hoje (17/05/2011), alterou o § 6º do art. 879 da CLT para...

 17/05/2011 GERAL Leia mais

Mineradora é condenada em danos morais coletivos

As questões relativas às precárias condições de trabalho enfrentadas pelos mineradores são frequentemente trazidas à discussão na Justiça do Trabalho...

 17/05/2011 GERAL Leia mais

Turma reconhece natureza salarial de valores pagos sob falso título de prêmio

Acompanhando o voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a 4ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu a...

 17/05/2011 GERAL Leia mais

TRT determina rateio do valor da venda de imóvel entre vários credores trabalhistas

Se houver vários credores dentro da mesma categoria de privilégios, haverá distribuição proporcional entre eles do valor depositado, caso o...

 17/05/2011 GERAL Leia mais

Sefaz autua contribuinte por falta de dados

A Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), da Secretaria da Fazenda, esclarece que durante esta semana estão sendo autuados 7.543...

 17/05/2011 GERAL Leia mais

Trabalhador não é penalizado por atraso de cinco minutos à audiência

O atraso de cinco minutos à audiência em que deveria depor não gerou prejuízos a um preparador de camarões que...

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