Estágio sem acompanhamento da instituição de ensino caracteriza contrato de trabalho
A 1ª Turma do TRT-MG equiparou instituição financeira a estabelecimento bancário para efeitos de jornada de trabalho e pagamento de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAcúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais
A 7ª Turma do TRT-MG condenou um centro geriátrico a retificar os assentos funcionais de um empregado que, contratado para...
Receita reduz burocracia para empresas do Simples
As micro e pequenas empresas do Simples Nacional não precisam mais comprovar que são optantes desse sistema de tributação para...
Gari ganha indenização do empregador, da Cemig e de município por choque elétrico
Vítima de choque elétrico em fio subterrâneo de alta-tensão, quando instalava lixeira em calçada pública em Belo Horizonte, gari obteve...
Salário atrasado por dois meses motiva rescisão indireta e indenização
O atraso no pagamento de salários por dois meses possibilita a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do...
Dentista receberá insalubridade por manipulação de mercúrio
Uma cirurgiã-dentista do Serviço Social do Comércio (SESC) vai receber adicional de insalubridade pelo contato com amálgama dentário, composto de...
JT aceita reclamação ajuizada onde trabalhador foi recrutado
Ao rejeitar recurso de revista do Consórcio Construtor Malagone, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um...
LDB não exige demissão de professor por ato colegiado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que manteve a dispensa de uma professora universitária da Sociedade...