Imposto para conter a queda do dólar turbina arrecadação
Os sucessivos aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não têm evitado a derrocada das cotações do dólar nem a...
Os sucessivos aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não têm evitado a derrocada das cotações do dólar nem a...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem proposta que autoriza o uso exclusivo de prova testemunhal para comprovar...
Já está disponível no sítio da Receita Federal do Brasil na Internet o Processo Digital (e-Processo), que permite ao contribuinte...
A Justiça do Trabalho recebe com freqüência ações que denunciam o desrespeito à saúde do trabalhador. Na 1ª Vara do...
A 4ª Turma do TRT-MG acolheu o pedido de indenização por danos morais e estéticos formulado por um fiscal de...
Uma promotora de vendas que trabalhava nas dependências do Walmart (WMS Supermercados do Brasil) receberá R$ 20 mil de indenização...
Adotando entendimento diverso ao do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a Quarta Turma do Tribunal Superior do...
A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas desta sexta-feira (8/4), consulta ao 4º lote residual multiexercício do Imposto...