Pagamento - Benefícios não sacados em 60 dias são bloqueados
Os benefícios que não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo...
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A empresa Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogarias Pacheco), do Rio de Janeiro, pagará R$5 mil a um empregado alvo de demissão...
Ex-empregado da Chocolates Garoto não será indenizado, apesar de ter sido demitido sem justa causa na época em que o...
Um professor catarinense conseguiu obter na Justiça do Trabalho autorização para que sua filha continue cursando, com bolsa integral, a...
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu embargos do Banco ABN Amro...
Trabalhadora gestante em contrato de experiência não tem assegurada a estabilidade provisória no emprego. Com este o entendimento, a Quarta...
A Medida Provisória nº 529/2011, Altera os §§ 2º e 3º do art. 21 da Lei nº 8.212/1991. No caso de...
A presidente Dilma Rousseff definiu os quatro principais pontos da reforma tributária que pretende encaminhar ao Congresso Nacional neste ano:...