Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados
Por falta de prova concreta de que a Companhia Brasileira de Distribuição (grupo Pão de Açúcar) teria cometido irregularidade no...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSem provar necessidade, trabalhador não é ressarcido por vale-transporte
Com base no entendimento do relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Trabalhador portuário avulso ganha vale-transporte
A Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXXIV) estabelece igualdade de direitos entre trabalhador com vínculo de emprego permanente e trabalhador...
Empregado paga imposto sobre salários quitados judicialmente
A falta de pagamento de salário, por culpa do empregador, não exime a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do imposto...
ICMS de compras virtuais poderá ser dividido entre estados
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 3/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que altera o pagamento do Imposto...
Federação quer reduzir número de declarações ao Fisco
Gia, Sintegra, Dacon, DCTF, DIPJ, PIS, Cofins. Estas são apenas algumas das 84 obrigações e acessórios que as empresas brasileiras...
Decreto altera alíquotas de IOF
O Decreto nº 7.458, publicado no DOU de sexta-feira,8/4, eleva a alíquota do IOF cobrado nos empréstimos a pessoas físicas...
Trabalhador que ocupou cargo de chefia em magazine não consegue provar dano moral
O trabalhador exerceu na empresa multinacional, importante fabricante de eletrodomésticos, inicialmente o cargo de chefe de qualidade e, depois, o...