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Hospital pagará horas extras pela falta de registro do intervalo intrajornada

O registro da jornada de trabalho, segundo o artigo 74, parágrafo 2º, da CLT compete ao empregador. A ausência de...

 08/06/2011 GERAL Leia mais

Projeto dispensa código de doença em atestado médico

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC nº 53/11), do Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que dispensa a obrigatoriedade...

 07/06/2011 GERAL Leia mais

Gerdau deve devolver valor descontado na rescisão para quitação de empréstimo

A Gerdau Aços Longos S.A. foi condenada a restituir o valor referente a empréstimo imobiliário especial contraído por um ex-empregado...

 07/06/2011 GERAL Leia mais

Inclusão de novas áreas comerciais no regime Simples pode ser votada nesta terça

Entre as matérias que podem ser votadas na terça-feira (07.06) está o Projeto de Lei Complementar do Senado nº 467/08,...

 07/06/2011 GERAL Leia mais

PAGAMENTO: Folha de maio será encerrada nesta terça dia 07/06/2011

Da Redação (Brasília) - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita, nesta terça-feira (7), o pagamento para aposentados, pensionistas...

 06/06/2011 GERAL Leia mais

Recurso interposto após greve de servidores foi considerado fora do prazo

O Banco Bradesco não conseguiu convencer a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho de...

 06/06/2011 GERAL Leia mais

TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Celesc Distribuição S/A a pagar indenização a...

 03/06/2011 GERAL Leia mais

Distorção em reajuste único dá a empregado direito a receber diferenças salariais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do Tribunal Regional da 15.ª Região (Campinas/SP) que manteve o...

 03/06/2011 GERAL Leia mais
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