Hospital pagará indenização por ofensas dirigidas a equipe de enfermeiros
Nas relações de trabalho, existe a possibilidade de o dano moral atingir, ao mesmo tempo, uma pessoa, na sua esfera...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa de transportes não pode terceirizar serviços de venda de passagens
Acompanhando o voto do juiz convocado Orlando Tadeu de Alcântara, a 2ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou...
Turma declara natureza salarial de aluguel da motocicleta do empregado
A princípio, o valor pago ao empregado pela utilização de veículo próprio para realizar seu trabalho tem natureza indenizatória. No...
Sefaz - Lei isenta ICMS nas operações do algodão
O Diário Oficial do Estado de sexta-feira (15) publica a Lei nº 17.286 de 13 de abril de 2011, sancionada...
Autônomo que virou estagiário tem vínculo reconhecido com a Pepsi
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua última sessão ordinária, realizada no último dia 13, reconheceu a...
JT não reconhece unicidade contratual a controller transferido para o exterior
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de trabalhador que pretendia ver assegurado...
Sefaz - Acordo impede aposentado por invalidez de receber plano de saúde
A existência de normas de acordo coletivo limitando o plano de saúde apenas aos empregados em atividade impediu que aposentado...
Simples Nacional - Mais de 3 milhões de declarações foram entregues
Terminou em 15 de abril o prazo para entrega das declarações do Simples Nacional (DASN). Foram enviados 3.190.142 documentos dentro...