SDI-1 isenta Caixa de constituir capital para pagar pensão a ex-empregada
A constituição de capital, prevista em lei para assegurar o pagamento mensal de pensão, em caso de condenação pela prática...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização
Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Social não...
Aplicar pena de flexão de braços leva NET a indenizar vendedora
Dez mil reais é o valor que a NET Sorocaba Ltda. terá que despender por ter permitido que um coordenador...
Serviço Público - Contratação de professores substitutos
A Lei nº 12.425/2011, publicada no DOU de 20.06.2011, alterou a Lei nº 8.745/1993 no tocante à contratação de professores...
Pedreiro que insistiu em afirmação falsa é multado por litigância de má-fé
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve multa aplicada a um pedreiro que, na tentativa de provar um...
Terceiro vídeo do Programa de Prevenção a Acidentes está disponível para emissoras
O terceiro vídeo institucional de utilidade pública do Programa Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho começa a ser divulgado...
Custas recolhidas pela Petros serviram a recurso da Petrobras
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o pagamento das custas processuais realizado pela Fundação Petrobras de Seguridade...
Empregado agredido a tapa receberá R$ 20 mil por danos morais
Um empregado agredido com um tapa dentro do escritório em que trabalhava, na firma Maria Elizabete Capelini Me Mercado Econômico,...