Colégio pagará férias a professor demitido, após indenizá-lo com aviso-prévio
Um professor de Português demitido imotivadamente durante as férias escolares obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito a...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1032/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta os veículos utilizados pelos oficiais...
Receita abre nesta sexta-feira consulta ao 4° Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008)
A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta sexta-feira (9), consulta ao 4º lote multiexercício do Imposto sobre...
Trabalhadora que foi obrigada a se despir em revista pessoal receberá indenização por danos morais
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho, pedindo, além do reconhecimento da relação de emprego, a condenação do restaurante reclamado...
JT anula pedido de demissão de empregada desprezada pelas colegas por ordem da chefia
Acompanhando a sentença, a 5ª Turma do TRT-MG decidiu que o pedido de demissão da reclamante não representou a sua...
Gratificação de função recebida por dez anos ou mais não pode ser retirada do empregado
O empregado que recebe gratificação de função por, no mínimo, dez anos, não pode ter essa parcela retirada do salário,...
Furnas é condenada em R$ 200 mil por contratar sem concurso público
As contratações de empregados sem concurso público efetuadas pela Furnas Centrais Elétricas S/A foram consideradas irregulares pela Justiça do Trabalho,...
SDI-1 garante isonomia a empregado terceirizado da CEEE
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou que um ex-empregado terceirizado da Companhia...