Agenda Tributária do mês de maio de 2011 - Divulgação
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 30/2011 (DOU de 28/04/2011), divulgou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCERTIFICAÇÃO DIGITAL
Uma nova versão do canal eletrônico Conectividade Social... Saiba mais... ICMS - PROTOCOLOS SOBRE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS -...
Motorista de caminhão que ajuda na carga e descarga tem direito a adicional por acúmulo de função
É da natureza do contrato de trabalho o estabelecimento de obrigações recíprocas: o empregado assume o dever de prestar serviço...
IRPF 2011 - 17,5 milhões de contribuintes já entregaram a declaração
A Receita Federal do Brasil recebeu até as 17 horas de quarta-feira (27), antepenúltimo dia do prazo final de entrega,...
Tempo gasto para realizar refeições no posto de trabalho não é intervalo intrajornada
O fato de o empregado trabalhar sozinho no horário noturno e sem fiscalização direta da empresa faz presumir que ele...
TRT mantém embargo de obra que causa risco à saúde dos trabalhadores
Nos termos do artigo 161 da CLT, a interdição de estabelecimento ou embargo de obra depende da elaboração de laudo...
Sefaz - Preço do arroz agulhinha do Sul cai 18,62%
Entra em vigor nesta quinta-feira, 28, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo arroz, comercializado em...
Exigência de certidão de antecedentes criminais faz empresa pagar indenização
Uma atendente de call center obteve na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais de R$ 5 mil, com...