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Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de fevereiro deve ser recolhida hoje 29/04

As empresas devem recolher hoje, 29/04/2011, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Março/2011 e que ainda...

 29/04/2011 GERAL Leia mais

Bradesco é condenado a indenizar empregada que transportava valores

Nos termos da Lei nº 7.102/83, o transporte de valores deve ser feito por empresa especializada ou pelo próprio estabelecimento...

 29/04/2011 GERAL Leia mais

Sefaz - IPVA para carros com placa final 3 vence dia 3

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), chama atenção dos proprietários de veículos com placa de final 3, que o prazo para...

 29/04/2011 GERAL Leia mais

Empregada concursada que exerce funções de cargo diverso tem direito a diferenças salariais

Se a empregada, concursada para um cargo, exerce as funções de outro, ela tem direito a receber as diferenças salariais...

 29/04/2011 GERAL Leia mais

Atestado Técnico e Termo de responsabilidade relativos ao Registrador Eletrônico de Ponto (REP) podem ser emitido na forma eletrônica

O Ministério do Trabalho, por meio da Portaria MTE nº 793/2011 (DOU de 28/04/2011), disciplinou a utilização da certificação digital...

 29/04/2011 GERAL Leia mais

Turma concede indenização a família de caminhoneiro falecido em acidente de trânsito

Se a atividade desenvolvida pelo trabalhador em benefício de seu empregador coloca-o em um degrau de maior probabilidade de sofrer...

 29/04/2011 GERAL Leia mais

Trabalhador canavieiro mantém verbas relativas ao tempo gasto em transporte

A empresa produtora de açúcar e álcool, no Mato Grosso do Sul, LDC Bionergia S.A. foi condenada ao pagamento de...

 29/04/2011 GERAL Leia mais

Cronograma de pagamentos dos rendimentos do PIS/PASEP - Exercício 2011/2012

Foram divulgados, por meio da Resolução CD/PIS-PASEP nº 5/2011 (DOU 28/04/2011) os cronogramas a serem observados para o pagamento dos...

 28/04/2011 GERAL Leia mais
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