Orientador de estágio é enquadrado como professor
Um trabalhador que exercia as funções de orientador de estágio foi enquadrado pela decisão de 1º Grau como professor e,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTecelão que trabalhava em casa tem vínculo de emprego reconhecido
A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu a relação de emprego entre um trabalhador que realizava as funções de tecelão em...
Audiência discute piso salarial de agentes de saúde
A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate...
Empresa é condenada em R$ 100 mil por acordo prejudicial a empregados
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Siciliano S.A. em R$ 100 mil por dano moral...
Fundação Casa vai indenizar empregado feito refém em rebelião
A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - Fundação Casa/SP, antiga Febem, foi condenada a pagar indenização por danos...
Sefaz - IPVA para carro com placa final 7 vence hoje (05/07)
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), chama atenção dos proprietários de veículos com placa final 5 que a terceira parcela ou...
TST rejeita recurso da CNA sobre multa em contribuição sindical rural
No caso de atraso no recolhimento da contribuição sindical rural, a multa aplicável é a prevista na Lei nº 8.022/90...
TJLP mensal - Divulgação referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2011, aplicável aos parcelamentos que especifica.
O Ato Declaratório Executivo Codac nº 43/2011, Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses...