Sefaz - Leite in natura registra 15,71% de aumento
Vigora desde ontem (quarta-feira, 06/07), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo leite e...
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O relator da Medida Provisória 529/11, deputado André Figueiredo (PDT-CE), incluiu as mulheres donas de casa de baixa renda entre...
O Plenário realiza sessão nesta tarde com a pauta trancada por cinco medidas provisórias. A primeira delas é a 529/11,...
Amanhã dia (07/07/2011), termina o prazo pra os empregadores encaminhar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) ao Ministério...
Prática notoriamente ilegal, o jogo do bicho é bastante comum nas cidades brasileiras. As bancas de aposta estão por todo...
Acompanhando o voto da juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, a Turma Recursal de Juiz de Fora manteve a...
A Justiça do Trabalho condenou a Aliança de Atacados e Supermercados S.A. a pagar indenização de R$ 5 mil pelos...
No dia 27/05/2011, o TST publicou a sua nova Súmula 429, cujo teor é o seguinte: "TEMPO À DISPOSIÇÃO DO...