Empresa que utilizava nametones criados por empregado sem divulgar a autoria deverá pagar indenização
Recentemente, a 6ª Turma do TRT-MG analisou um caso bem diferente, seja pelo tipo de empresa envolvida na reclamação, seja...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProjeto amplia benefício concedido a micro e pequenas empresas
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP nº 12/11), do Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que amplia o benefício...
Idoso poderá requerer direito previdenciário a qualquer tempo
Os idosos poderão ter o direito de requerer a qualquer tempo restituições, prestações vencidas ou diferenças devidas pela Previdência Social,...
Comissão vai debater novo Código Comercial para o País
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania vai realizar audiência pública, em data a ser definida, para discutir a edição...
CCJ analisa oito propostas na área trabalhista
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai passar a realizar votações por grupos de temas para facilitar a...
Município indenizará vigia submetido a trabalho degradante em local isolado
A 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade recebeu a ação trabalhista ajuizada por um vigia, que alegou ter trabalhado...
Tempo de espera de transporte da empresa ou de início de jornada deve ser remunerado como extra
Um trabalhador pediu na Justiça do Trabalho a condenação da empregadora ao pagamento de 20 minutos extras por dia, que...
Seguridade debate paridade para aposentadorias por invalidez
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...