Disciplinadas as funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica
A Presidente da República, por meio do Decreto nº 7.562/2011, publicado no DOU de 16/09/2011, disciplinou o exercício das funções...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTurma afasta prescrição para que se apure se trabalhador era capaz quando pediu demissão
A 8ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um empregado, cujo contrato de trabalho foi rescindido em novembro de...
Globo ganha direito a apresentar testemunha em ação movida por jornalista
A Globo Comunicações e Participações S.A. obteve no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento de seu direito à oitiva de...
Servidora pública endividada tenta receber pagamento de salário em espécie
Uma servidora pública paranaense não obteve o resultado que esperava em reclamação trabalhista para que o pagamento de seu salário,...
Empregada que pediu demissão sem cumprir aviso-prévio terá descontos devolvidos
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma empregada que pediu demissão sem cumprir aviso-prévio e...
Secretários estaduais da Fazenda pedem mudanças em projeto que corrige tabela do Simples
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na tarde desta quarta-feira (14) a visita dos secretários da Fazenda do Maranhão,...
Empresa que não fiscalizou uso de protetor auricular terá que pagar adicional de insalubridade
O juiz Rodrigo Ribeiro Bueno, titular da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou a empresa JE Mármores e...
Empregado tem direito de faltar ao trabalho para prestar vestibular
A 5ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma empregada que foi dispensada por justa causa em razão de...