Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica
Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei nº 80/11 autoriza o registro dos condomínios como pessoas jurídicas de direito...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSalário Mínimo - R$ 545,00 - Vigência a partir de março 2011
Foi publicado hoje (28/02/2011) no DOU as novas regras para valorização a longo prazo do salário mínimo. De acordo com a...
Prorrogado o prazo de vigência do Registrador Eletrônico de Ponto (REP) para 1º de setembro
A Portaria nº 373/2011, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego hoje (28/02/2011) autorizou os empregadores a adotar sistemas alternativos...
Contribuição sindical dos empregados descontada no mês de janeiro deve ser recolhida hoje 28/02
As empresas devem recolher hoje, 28/02/2011, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Janeiro/2011 e que ainda...
Receita explica programa e facilidades para preenchimento da Declaração de IR 2011
Entrevista Coletiva : Receita explica programa e facilidades para preenchimento da Declaração de IR 2011 Nesta segunda-feira (28), às 10h30, o...
JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho
Os processos em andamento na Justiça do Trabalho mineira revelam que é cada vez mais comum o uso de apelidos...
Turma declara invalidade de norma coletiva que amplia limite de cinco minutos antes e depois da jornada
A Orientação Jurisprudencial nº 372, da SDI-1, do Tribunal Superior do Trabalho, considera inválida cláusula de convenção ou acordo coletivo...
Lei vigente em 2002 define prorrogação de contrato de jogador afastado por lesão
O período em que um jogador profissional de futebol ficou afastado por conta de uma lesão sofrida durante uma partida...