Empresa deverá indenizar motorista de ônibus obrigado a percorrer itinerário perigoso
No caso analisado na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, um motorista de ônibus foi escalado para trabalhar em...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDASN-SIMEI 2011
A Fenacon informa que a Declaração Anual do Microempreendedor Individual - DASN-SIMEI 2011, relativa ao ano-calendário 2010, está disponível. Vale...
Empregado dispensado por ter nome em lista negra será indenizado por dano moral
A dispensa que teve como motivo o fato de o trabalhador constar em lista de empregados que já propuseram ação...
Loja de departamentos que revistava empregados na frente de clientes é condenada em danos morais
A empregada de uma rede de lojas de departamentos requereu na Justiça do Trabalho de Minas indenização por danos morais,...
Natureza da atividade empresarial não justifica recusa da empresa em contratar empregados portadores de deficiência
Através dos processos julgados na JT mineira, é possível verificar que ainda existe muita discriminação e uma certa resistência por...
Fornecimento de condução pela tomadora dos serviços não afasta direito ao recebimento de horas de percurso
Diante da obrigatoriedade do uso da condução disponibilizada pela empresa que contratou os serviços terceirizados, o tempo de deslocamento deverá...
JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV
De acordo com a legislação, o reconhecimento da estabilidade provisória decorrente do acidente de trabalho ou de doença profissional exige...
Adicional de insalubridade deve ser pago com base no salário mínimo até nova legislação
Mesmo depois que o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante nº 4 que proíbe o uso do salário mínimo...