Sefaz - Adesão ao Simples termina dia 31
A Secretaria da Fazenda informa que termina no dia 31 deste mês o prazo para as empresas pedirem enquadramento no...
A Secretaria da Fazenda informa que termina no dia 31 deste mês o prazo para as empresas pedirem enquadramento no...
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Banestado do pagamento de indenização...
A 10ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um casal ao pagamento de indenização por assédio moral à ex-empregada...
O contrato de experiência pode abranger vários períodos (por exemplo, 30, 45, 60 dias). Entretanto, o período de experiência pode...
Uma enfermeira, contratada temporariamente pelo município de Vila Valério (ES) e dispensada com três meses de gravidez, conseguiu indenização substitutiva...
A Instrução Normativa RFB nº 1.119, de 6 de janeiro de 2011, regulamenta, conforme previsão do art. 60 da Lei...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 07/01/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Ainda hoje, é comum surgirem, nos processos analisados pelo Judiciário trabalhista mineiro, situações delicadas, que colocam os julgadores diante de...