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Carrefour é condenado a pagar por danos morais a ex-funcionário

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado...

 01/03/2011 GERAL Leia mais

Limpeza em campus universitário não justifica recebimento de adicional de insalubridade

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, não basta a constatação da existência de prestação de serviço em condições...

 01/03/2011 GERAL Leia mais

Pacto de permanência no emprego não é permitido na JT

O Banco Itaú S.A., alegando descumprimento de cláusula contratual de trabalho, exigiu na justiça que um empregado devolvesse àquela instituição...

 01/03/2011 GERAL Leia mais

Oposição impetra ação nesta terça no STF contra fixação do mínimo por decreto

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) afirmou que o seu partido, em conjunto com o PSDB, o DEM e o PV,...

 01/03/2011 GERAL Leia mais

Sindicalistas não veem ganho trabalhista no desconto do IR com Previdência de empregado doméstico

O benefício do abatimento da contribuição previdenciária paga a empregados e empregadas domésticas na declaração do Imposto de Renda dos...

 28/02/2011 GERAL Leia mais

Justiça do Trabalho tem 2,3 milhões de processos aguardando execução

O reconhecimento de um direito na Justiça leva tempo, mas, hoje, o fato de ganhar uma causa não significa que...

 28/02/2011 GERAL Leia mais

Tribunais começam a fazer cobrança de execução trabalhista como título protestado

A cobrança de execuções trabalhistas em todo o país deve seguir, em breve, o modelo de cobrança de títulos inscritos...

 28/02/2011 GERAL Leia mais

Valores das indenizações por danos morais preocupam ministro do TST

Em palestra no Tribunal Superior do Trabalho, o Ministro Walmir Oliveira da Costa, que compõe atualmente a Primeira Turma e...

 28/02/2011 GERAL Leia mais
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