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Sefaz - Adesão ao Simples termina dia 31

A Secretaria da Fazenda informa que termina no dia 31 deste mês o prazo para as empresas pedirem enquadramento no...

 11/01/2011 GERAL Leia mais

IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Banco Banestado do pagamento de indenização...

 11/01/2011 GERAL Leia mais

Empregadores domésticos são condenados por assédio moral

A 10ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um casal ao pagamento de indenização por assédio moral à ex-empregada...

 11/01/2011 GERAL Leia mais

Prorrogação do contrato de experiência deve ser anotada na CTPS

O contrato de experiência pode abranger vários períodos (por exemplo, 30, 45, 60 dias). Entretanto, o período de experiência pode...

 11/01/2011 GERAL Leia mais

Enfermeira de município, dispensada grávida, ganha indenização

Uma enfermeira, contratada temporariamente pelo município de Vila Valério (ES) e dispensada com três meses de gravidez, conseguiu indenização substitutiva...

 11/01/2011 GERAL Leia mais

Publicada Instrução Normativa que regulamenta isenção de Imposto Retido na Fonte destinados à cobertura de gastos no exterior.

A Instrução Normativa RFB nº 1.119, de 6 de janeiro de 2011, regulamenta, conforme previsão do art. 60 da Lei...

 11/01/2011 GERAL Leia mais

Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 07/01/2011

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 07/01/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 10/01/2011 GERAL Leia mais

Construtora deverá indenizar empregado acidentado quando trabalhava às margens de rodovia

Ainda hoje, é comum surgirem, nos processos analisados pelo Judiciário trabalhista mineiro, situações delicadas, que colocam os julgadores diante de...

 10/01/2011 GERAL Leia mais
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