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Normas publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de 10/01/2011

Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 10/01/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...

 12/01/2011 GERAL Leia mais

Empresa de reciclagem de baterias terá que indenizar empregado intoxicado por chumbo

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, Sônia Maria Resende Vergara, analisou o caso de um trabalhador...

 12/01/2011 GERAL Leia mais

Loja deverá indenizar empregada obrigada a executar múltiplas tarefas ao mesmo tempo

Via de regra, o empregador possui ampla liberdade e autonomia para gerir seu negócio, segundo seus próprios critérios de auto-organização,...

 12/01/2011 GERAL Leia mais

Empregado alcoólatra precisa ser tratado e não dispensado por justa causa

Ao analisar recurso da SLU, a 8ª Turma do TRT-MG entendeu que a empresa não tem razão em seus argumentos...

 12/01/2011 GERAL Leia mais

Seguro-desemprego tem novos valores

Com o aumento do salário-mínimo a partir de 1º de janeiro para R$ 540, a tabela do seguro-desemprego, aprovada pelo...

 12/01/2011 GERAL Leia mais

Pedreiro obtém vínculo de emprego por ter trabalhado em obra de casa de praia

Contratante confessa em audiência adoção de livro de ponto, obrigação do pedreiro trabalhar das 7h às 17h durante a semana...

 12/01/2011 GERAL Leia mais

Sétima Turma garante indenização a professor demitido nas férias escolares

A projeção do aviso prévio para data posterior a das férias escolares não retira do professor o direito ao pagamento...

 12/01/2011 GERAL Leia mais

Pagamento - Quem não sacar benefício em 60 dias tem que pedir desbloqueio ao INSS

Os benefícios que não forem sacados 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco...

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