Sefaz - Fazenda avalia preço dos combustíveis
Estudo da Superintendência da Receita da Secretaria da Fazenda sobre o impacto da redução dos benefícios fiscais dos combustíveis, em...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSumiço de pen drive não justifica revista íntima
Analisando o caso de uma trabalhadora que pediu indenização e a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, por ter...
Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado
Nos termos do artigo 221, do Código Civil, o contrato particular vale como prova das obrigações pactuadas. No entanto, ele...
Juiz aplica Teoria da Causalidade Adequada para solucionar caso de acidente de trabalho
Quando o empregado e o empregador contribuem para a ocorrência de um acidente de trabalho, qual é o melhor critério...
Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista
Se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é possível que o empregado acione...
Sefaz - IPVA de veículo com placa de final 3 começou nesta 3ª.
Começou nesta terça-feira, 01/03, o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), para os veículos com placa...
Técnico em radiologia recebe adicional de 40% sobre dois salários mínimos
O adicional de insalubridade dos técnicos em radiologia deve incidir no percentual de 40% sobre dois salários mínimos. Isso é...
Rescisória anterior à Lei 11.925/09 deve ter cópia autenticada de decisão
Não tem efeito a declaração de autenticidade assinada por advogado em documento que acompanha a inicial, se a ação rescisória...