Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral
A empresa Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada...
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Cláusula contratual que prevê jornada de trabalho móvel e variável deve ser invalidada, porque a atividade nessa condição é prejudicial...
A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu até às 18:30 h de ontem (02/03) 264.700 mil declarações do Imposto de...
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), reafirmou que as prioridades do grupo na Casa...
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 8.053/11, do Senado, que dá ao empregador o direito de recorrer na...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança, por intermédio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 19/2011 - DOU 02/03/2011, divulgou a...
Por meio da Portaria MPS nº 106/2011 (publicada no DOU de hoje - 02/03/2011), foi divulgado o valor médio da...
Competência FEVEREIRO/2011, vence dia 04/03/2011...