IRPF 2011 - 17,5 milhões de contribuintes já entregaram a declaração
A Receita Federal do Brasil recebeu até as 17 horas de quarta-feira (27), antepenúltimo dia do prazo final de entrega,...
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O fato de o empregado trabalhar sozinho no horário noturno e sem fiscalização direta da empresa faz presumir que ele...
Nos termos do artigo 161 da CLT, a interdição de estabelecimento ou embargo de obra depende da elaboração de laudo...
Entra em vigor nesta quinta-feira, 28, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo arroz, comercializado em...
Uma atendente de call center obteve na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais de R$ 5 mil, com...
A Seção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cooperativa de Economia e...
Uma nova versão do canal eletrônico Conectividade Social para aqueles que possuem certificação digital ICP-Brasil. O canal passa a ser...
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, por meio do Despacho SE/Confaz nº 66/2011 (publicado no DOU de 27/04/2011)...