FGTS - Prazo para recolhimento
Termina amanhã, dia (04/03/2011) o prazo para os empregadores efetuar o depósito na conta bancária vinculada do trabalhador, do Fundo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDe olho nos vilões da carga tributária
A carga tributária brasileira aumentou significativamente em 2010, atingindo 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um incremento...
Cabe ao empregador provar que dispensa de portador do vírus HIV não foi discriminatória
Embora o empregado portador do vírus HIV não possua estabilidade no emprego, a jurisprudência trabalhista vem entendendo que o empregador...
Regime cumulativo na Cofins em atendimento domiciliar de saúde
A Câmara analisa o Projeto de Lei 90/11, do deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que reduz a alíquota da...
JT reconhece vínculo entre autarquia estadual e bilheteiro contratado sem concurso
A Justiça do Trabalho mineira tem recebido um número expressivo de ações contendo pedidos baseados na declaração da existência de...
Empregado coagido a concordar com reajuste proposto pela empresa deverá ser indenizado
No recurso analisado pela 2ª Turma do TRT-MG, os julgadores identificaram a prática de conduta anti-sindical por parte da empresa,...
Parcelamento especial da Lei nº 11.941/2009 pode ser alterado até o dia 31/3
Já está disponível nos sítios da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, as opções para...
Segurança não consegue indenização por uso de sua imagem na TV
Aparecer na Rede TV - nome de fantasia da TV Ômega - como segurança em um programa que mostrava cônjuges...