Contribuição - Multa no recolhimento de contribuições atrasadas é de 0,33%
Os segurados que não efetuaram o pagamento das contribuições referentes ao mês de dezembro até segunda-feira (17/01) - data do...
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Entra em vigor nesta quarta-feira, 19, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo capim...
Atualmente, a cidade de Três Corações conta com um importante parque industrial em constante expansão, que contribui para o aumento...
Muitas ações têm chegado à Justiça do Trabalho de Minas versando sobre um fenômeno cada vez mais comum no mercado...
Desde que haja conhecimento dos empregados, é regular o uso, pelo empregador, de sistema de monitoramento que exclua banheiros e...
A empresa Doux Frangosul S.A. - Agro Avícola Industrial, inconformada com a decisão do TRT da 4.ª região (RS) recorreu...
Antes do início da nova legislatura, a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo já se mobiliza para aprovar a...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6979/10, da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que fixa em 36 horas semanais, divididas...