Sefaz - Gado suíno para abate regista alta de 1,29%
Entrou em vigor nesta quarta-feira, 19/01, nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de gado suíno comercializado em...
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Empregadores poderão ser obrigados a informar, no momento do aviso prévio ou na rescisão contratual, o prazo constitucional que o...
Transcrevemos abaixo algumas das normas que foram publicadas no DOU de 17/01/2011 e dizem respeito à rotina empresarial das empresas...
Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSIM) ampliou de 31 de janeiro para o último dia de fevereiro de cada ano...
Condenada em instância inicial ao pagamento de indenização por danos morais a empregado com diagnóstico de osteoartrose, a Empresa Brasileira...
São raras na Justiça do Trabalho mineira as situações em que o trabalhador exerce o seu legítimo direito de resistência...
Quando o empregado da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi demitido, sem justa causa, em 10/09/2004, faltavam menos de...
A Câmara analisa o Projeto de lei 8010/10, do deputado Milton Monti (PR-SP), que inclui as lavanderias hospitalares na lista...