Empresa é condenada a pagar horas extras a comissionista puro, por suprimir intervalo intrajornada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa Ricardo Eletro, e manteve, assim, decisão...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAtraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - Celsp foi isentada da obrigação de indenizar por danos morais uma empregada que...
Regimento interno da instituição não garante estabilidade a professor
A Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho nem chegou a analisar o mérito do recurso de...
Sefaz - Feijão carioquinha sofre 32,46% de alta
Entrou em vigor nesta quinta-feira,3, nova pauta fiscal de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos do grupo feijão...
Divulgado novos procedimentos para apreensão e guarda de documentos, livros e equipamentos por Auditor Fiscal do Trabalho
A Secretária de Inspeção do Trabalho, por meio da Instrução Normativa SIT nº 89/2011 (DOU 03/03/2011), divulgou os novos procedimentos...
Beneficiários da Previdência Social - Comprovação de vida e renovação de senhas - Obrigatoriedade anual
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Resolução nº 141/2011 (publicada no DOU de...
Câmara avalia uso de FGTS para pagamento de IPTU vencido
A Câmara analisa o Projeto de Lei 121/11, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que autoriza o uso de recursos do...
IRPF 2011 - 336 mil contribuintes já entregaram a declaração
A Receita Federal começou a receber as declarações das pessoas físicas na última terça-feira (1/3). Desde o início do prazo...