Turma julga contra laudo e defere adicional de insalubridade a agente comunitário de saúde
Dando razão ao recurso de um trabalhador, que exercia as funções de agente comunitário em posto de saúde, a 3ª...
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A Secretaria de Inspeção do Trabalho divulgou, por meio da Instrução Normativa SIT nº 90/2011 (DOU 29/04/2011), os procedimentos que...
A Instrução Normativa RFB nº 1.149/2011 aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais...
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a sentença que condenou a...
"É cediço que o desrespeito à pessoa física e à dignidade do trabalhador por parte do empregador dá ensejo à...
As empresas devem recolher hoje, 29/04/2011, a contribuição sindical descontada dos empregados admitidos no mês de Março/2011 e que ainda...
Nos termos da Lei nº 7.102/83, o transporte de valores deve ser feito por empresa especializada ou pelo próprio estabelecimento...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), chama atenção dos proprietários de veículos com placa de final 3, que o prazo para...