Entidade sem fim lucrativo poderá deixar de pagar direito autoral
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.833/10, do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que libera as entidades sem fins...
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 7.833/10, do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que libera as entidades sem fins...
As empresas que optarem pela manutenção de serviço único de engenharia e medicina do trabalho ficam obrigadas a elaborar e...
Antônio Sérgio Cardoso Sampaio, reclamante em ação contra a Brasil Telecom obteve sentença de 1º grau favorável por danos morais...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) reconheceu vínculo emprergatício entre uma cabeleireira/maquiadora...
Uma empresa do ramo sucroalcooleiro da região de Ribeirão Preto recorreu da sentença da Vara do Trabalho de Bebedouro que...
A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu até às 17 horas de ontem (09/03) 920.337 declarações do Imposto de Renda...
A Receita Federal do Brasil liberou ontem (09/03), às 14 horas, consulta ao 3º lote residual multiexercício do Imposto de...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso interposto por engenheiro eletrônico, ex-empregado da Infranav Indústria...