Turma determina devolução de valores descontados do trabalhador como estorno de comissões
A 4ª Turma do TRT-MG analisou o recurso de um trabalhador que não se conformou com os descontos efetuados pela...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConsórcio - Contratação de trabalhadores em nome próprio - retenção de tributos administrados pela RFB
A Lei nº 12.402/2011 (DOU de 03/05/2011) estabeleceu que o consórcio constituído de acordo com a Lei nº 6.404/1976 (arts....
DIPJ 2011 - Programa Gerador já está disponível na página da Receita
A Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011), relativa ao ano-calendário de 2010, exercício de 2011, já pode...
Bancos devem informar CET para microempresa
A partir de ontem, 2 de maio, as instituições financeiras estão obrigadas a informar o Custo Efetivo Total (CET) das...
Versão 1.1 do programa do IRPF 2011 já está disponível na internet
Já está disponível no sítio da Secretaria da Receita Federal a versão 1.1 do programa do IRPF 2011. Essa nova...
Empresa que utilizava nametones criados por empregado sem divulgar a autoria deverá pagar indenização
Recentemente, a 6ª Turma do TRT-MG analisou um caso bem diferente, seja pelo tipo de empresa envolvida na reclamação, seja...
Projeto amplia benefício concedido a micro e pequenas empresas
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP nº 12/11), do Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que amplia o benefício...
Idoso poderá requerer direito previdenciário a qualquer tempo
Os idosos poderão ter o direito de requerer a qualquer tempo restituições, prestações vencidas ou diferenças devidas pela Previdência Social,...