JT enquadra caseiro de sítio como empregado rural
A contratação de um trabalhador como caseiro para prestar serviços numa fazenda indica que ele é empregado doméstico? No entender...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoJT concede adicional de periculosidade a piloto de avião
A juíza Juliana Campos Ferro Lage, em atuação na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou laudo pericial e...
Empresa que desrespeitou intervalo para recuperação térmica é condenada a pagar horas extras
Nos termos do artigo 253 da CLT, os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e os que movimentam...
Pagamento - INSS encerra nesta sexta (6) calendário abril
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) finaliza o pagamento da folha de abril nesta sexta-feira (6). Amanhã, o instituto...
Turma decide que empregado contratado por prazo certo não tem estabilidade provisória
O entendimento da maioria dos ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho é de que o empregado submetido...
Sefaz - Goiás quer ICMS de compras on-line
O decreto nº 7.303 do governador, publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado do dia 29 de abril (sexta-feira),...
Sindicatos e empresas de transporte rodoviário de Uberlândia são proibidos de ajustar intervalos inferiores a uma hora em jornada prorrogada
O intervalo intrajornada, tempo de descanso durante a jornada de trabalho, só poderá ser inferior a uma hora quando a...
JT afasta justa causa aplicada a trabalhadora acusada de adulterar nota fiscal
Uma vendedora foi dispensada por justa causa sob a acusação de ter adulterado nota fiscal de compra de medicamentos numa...