Microempresa é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais
Admitido em outubro de 1998 pela empresa do ramo de comércio de pedras em Guaratinguetá, trabalhou na função de polidor...
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Ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluíram no mercado de trabalho 143.631 pessoas com deficiência desde...
A Receita Federal do Brasil libera às 9 horas desta segunda-feira (9/5), consulta ao 5º lote residual multiexercício do Imposto...
O mês de maio concentra datas importantes, como o Dia do Trabalho e o Dia das Mães. Essas datas convidam...
A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que condenou o Bradesco Vida e Previdência a reconhecer o vínculo empregatício...
Através da Portaria SIT nº 209/2011, ficou definido, entre outras disposições, que os Certificados de Aprovação (CA) dos Equipamentos de...
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por maioria, decidiram que o empregador não...
Mais de seis mil contribuintes, proprietários de 7214 estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande porte, serão obrigados a apresentar...