Empresa pública e sociedade de economia mista devem ter representante dos empregados no conselho de administração
O Ministério do Planejamento, por meio da Portaria MP nº 26/2011, publicada no dia 14/03/2011, instituiu a obrigatoriedade de nos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregado que exerce atividade externa, sem controle de horários, deve ter esta condição registrada em carteira de trabalho.
Um frigorífico foi condenado a pagar horas extras a um ex-motorista do seu quadro. A decisão é da 1ª Turma...
Pagamento de contribuições - Retenção PIS/PASEP , COFINS E CSLL - Prazo para pagamento
Vence amanhã (15/03/2011), o prazo para pagamento das contribuições RETENÇÃO PIS/PASEP, COFINS E CSLL cujos fatos geradores ocorreram. Na segunda...
GPS - Contribuinte individual, facultativo e empregado doméstico - Prazo de recolhimento
Termina amanhã, dia 15/03/2011, o prazo para pagamento da contribuição previdenciária devida por contribuintes individuais, facultativo e empregado doméstico....
Juiz reconhece natureza salarial das stock options
O plano de opção de compra de ações, também conhecido como stock options, introduzido na França em 1970 e disciplinado...
JT condena Fundação que obrigou trabalhador a tomar empréstimo para pagar os próprios salários atrasados
A 1ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um trabalhador que alegou ter sido obrigado pela ex-empregadora a contrair...
Entidades sindicais rurais poderão ser incluídas no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES)
O Ministro do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria MTE nº 420/2011 - DOU de 11/03/2011, determinou que as...
Entrega do Dacon de janeiro/2011 transmitidos em 09/03/2011
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em seu site o seguinte comunicado: Devido a fatores ainda não identificados,...